Materialistas, voluntaristas e positivistas

Quais pontos de aproximação e de afastamento entre materialistas, voluntaristas e positivistas?

São materialistas todos aqueles que acreditam que a matéria é o fundamento da existência humana, fenomenológicas, e que tudo é resultado dessa interação material, os pré-socráticos, Aristóteles, os aristotélicos, eram materialista. Com o descobrimento de novas formas de energia o materialismo toma novos rumos na produção da vida material e existencial. A interpretação materialista esta presente da modernidade desde o momento que o método cientifico e a experiência sensível, tornar-se uma verdade suprema, com a constatação da repetição de determinados fenômenos ocorrem, pode conhecer os fenômenos e suas causas.

A ciências ao reevindicar a posse exclusiva da  verdadeira explicação favorecerá o materialismo, na medida em que são eliminados os mistérios. Outro problema de fenômeno que observamos é que ouve um agravamento  dos problemas sociais e econômicos com o avanço da civilização industrial. Segundo o materialismo histórico dialético o modo de produção da vida material condiciona, em geral, o processo social, politico e espiritual da vida.

Os voluntaristas designa autores que querendo refutar  as pretensões do pensamento puro e da razão absoluta, reivindicam instancias irracionais, as quais se identificam fatores volição ou  o implicam. Enquanto Hegel afirma que a realidade suprema é o pensamento e que todas as manifestações dele constituem um universo racional, o Espirito Absoluto. Schopenhauer observa que a experiência  mostra o contrario: maldades, fatalidades, horrores, etc, logo não é a razão, o pensamento a origem de tais males e sim a vontade cega e isto explica seu caráter irracional.

Os indivíduos não são mais do que a objetivação da vontade. A individualidade é pura ilusão, por meio da qual a vontade universal tende a perpetuar-se nas representações, para conseguir os seus fins a vontade serve, nos seres inferiores de seus instintos; no homem, da razão; a razão está a serviço da irracionalidade da vontade universal e por isso a racionalidade que o homem aprende nas coisas é pura ilusão. Tudo é engano:  a razão, os fins pessoais, o amor, o belo, o bom, o agradável, a felicidade, tudo isto para conseguir seus fins relativos a conservação e ao progresso da espécie humana. A raiz da descoberta do engano é a ilusão da individualidade e o resultado da descoberta do engano  é a dor, a angústia desesperada, inevitável quando se descobre que o mundo é pior que possa existir. A vida moral  consiste na libertação do espirito  da individualidade mediante a arte, a simpatia e a ascese que é a superação completa do individualismo pela renuncia de tudo aquilo a que as paixões nos ligam.

O positivismo tem uma visão não estática das coisas, mas dinâmica da natureza e interpretam o fenômeno como sucedendo num único processo evolutivo passando do mundo inferior para o mundo superior humano. Propõe ao  desejo de estender o domínio do homem sobre a natureza por meio da ciência, e a exigência do organizar, por meio da ciência, o mundo humano. A preocupação humanística do positivismo tem o objetivo de adquirir um conhecimento exato do homem como ser social empregando os métodos experimentais: as ciências são aptas  para formular  as leis relativas  ao desenvolvimento  dinâmico da realidade  natural, devem ser aptas também para formular as leis relativas do desenvolvimento do mundo social.

A preocupação humanística dos materialistas (Marx e seus seguidores) é bastante viva, cujo objetivo fundamental é libertar o homem tanto das alienações ideológicas  quanto das sujeições e das opressões politicas. Dizer que o homem conduz sua vida em conformidade com o pensamento é pretender que o mundo caminhe com a cabeça e não com os pés, logo o homem é impedido de se realizar não por representações inadequadas, mas por condições de vida opressivas.

BIBLIOGRAFIA:

MONDIN, Battista- curso de filosofia: os filósofos do ocidente, vol. 3. São Paulo, Paulus 1981-1983.

 MATERIALISMO http://pt.wikipedia.org/wiki/Materialismo 19h41min de 21 de abril de 2011.

Eutanásia ( bom morte) e ortotanásia

1- Eutanásia-bom morte

A ética contemporânea com suas analises sobre bioética pode ser um tanto obscura revelando que para entende-la não basta ter um compreensão qualquer, haja vista que ela pode tratar sobre questões onde não existe consenso moral como a fertilização in vitro, o aborto, a clonagem, a eutanásia, os transgênicos e as pesquisas com células tronco, bem como a responsabilidade moral de cientistas em suas pesquisas e suas aplicações. Tomemos nesse instante a eutanásia e sua evolução ética aqui no Brasil.

A eutanásia ( bom morte) não defende a morte, mas a escolha pela mesma por parte de quem a concebe como melhor opção ou a única. E não é um escolha irrefletida e varias situações são avaliadas: o biológico, o cultural, psicológico, etc. de forma a assegurar a autonomia do indivíduo e o direito de morrer com dignidade. E como garantia a autonomia do indivíduo temos na constituição leis que podem ajudar a compreender a eutanásia e a proteção do indivíduo:

a-"dignidade da pessoa humana" como fundamento do Estado Democrático de Direito

b-"ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante"

c-"Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de morte, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica", o que autoriza o paciente a recusar determinados procedimentos médicos

d-No Estado brasileiro de São Paulo, existe a Lei dos Direitos dos Usuários dos Serviços de Saúde do Estado de São Paulo, de nº 10.241/99, que em seu art. 2º, Inciso XXIII, expressa que são direitos dos usuários dos serviços de saúde no Estado São Paulo "recusar tratamentos dolorosos ou extraordinários para tentar prolongar a vida"

e- o código penal atual não especifica o crime da eutanásia, condenando qualquer ato antinatural na extinção de uma vida.

Os médicos não deveriam apenas ajudar o paciente a ter uma boa morte, mas deveriam evitá-la e postergá-la. E, à medida que leis foram criadas, morrer passou a ser um problema social, e não apenas um sofrimento individual. A Comissão do Senado aprova ortotanásia, pelo texto aprovado, a ortotanásia será permitida quando a situação de morte iminente e inevitável for atestada por dois médicos. Ortotanásia é o termo utilizado pelos médicos para definir a morte natural, sem interferência da ciência, permitindo ao paciente morte digna, sem sofrimento, deixando a evolução e percurso da doença. Portanto, evitam-se métodos extraordinários de suporte vida, como medicamentos e aparelhos, em pacientes irrecuperáveis e que já foram submetidos a suporte avançado de vida.

A persistência terapêutica em paciente irrecuperável pode estar associada a distanásia, considerada morte com sofrimento. A ortotanásia distingue-se frontalmente da eutanásia, pois esta última se caracteriza pelo fato de que a morte do doente terminal advém do cometimento de ato que a provoca, enquanto na ortotanásia não há a prática de um tal ato, resultando a morte da abstenção de procedimentos médicos considerados invasivos.

2- Cartase Libertação do que é estranho à essência ou à natureza de uma coisa e que, por isso, a perturba ou corrompe.

Tratar de um tema como a eutanásia ou suas modalidades é um assunto muito delicado, porque a morte sempre será motivo de frustração e ninguém conhece o lado obscuro da morte que carrega muito dor e sofrimento. Para exemplificar contarei minha própria experiência de eutanásia, historia muito triste e seria. Tive um cão em minha casa, quando ele veio morar em casa com minha família ele já era um cão adulto e relutei muito em aceita-lo em casa, mais o tempo foi passando e fui cuidando desse cão, dando remédios, para sua terrível dor e infeção nos ouvidos.

O cão sofria muito com essas dores em seu ouvido a ponto de fechar os orifícios do ouvido tamanha a inflamação, mais eu não poderia permitir aquele sofrimento então coloquei luvas e limpei a infeção durante um certo tempo para permitir a entrada do antibiótico em seu ouvido e assim debelar a doença. Esse tratamento e muitos outros foram muito bem sucedidos e o cão viveu com muita qualidade de vida, mais o tempo foi passando mais rápido para o cão na proporção de para cada ano humano você multiplica em 8 os anos caninos.

O cão então viverá muito por causa dos recursos tecnológicos para debelar qualquer mal estar e completará em seus anos caninos 120 anos totais. Com essa idade seu corpo começou-se a corromper-se e as bactérias já o devoravam vivo, não pensei em nada até que com sugestão de minha irmã e consentimento da dona do cão minha mãe chamei a zoonose e ele afirmaram que só buscariam o cão se ele fosse terminal e eu confirmei que era.

Mais serio foi quando o funcionário público chegou para buscar o cão, então as sombras da morte aproximaram-se. Pedi ao funcionário que trabalha-se e que eu não gostaria de presenciar mais ele o funcionário queria uma comprovação de que o cão era terminal, como eu havia relutado em olhar o cão naqueles últimos dias fui olhar o cão e o funcionário da morte consentiu em leva-lo, mas queria colocar o cão dentro do carro com uma forca e não permiti, pensei que não toleraria meu cão ser oprimido pela forca antes da morte definitiva.

Mais foi muito doloroso, não para o cão mais para mim porque sempre tratei de suas doenças e naquele último instante o cão confiara em mim para coloca-lo dentro do veiculo. Também observei que havia outro cão mais jovem e em melhor estado quando comparado ao meu velho cão no veiculo. Logo fecharam-se as portas do veiculo e o cão começou sua agonia da morte.

Então o funcionário confirmou aos meus sentimentos que eu havia cuidado muito bem daquele ser e que é raro cães viverem tanto tempo, e que só os cães bem cuidados é que viviam tanto tempo. Mais não foi o bastante e quando o cão se foi meus gritos individuais de sofrimentos soaram alto. Sei que não se comparam seres humanos a animais, mais respeito muito a vida de qualquer ser e que a eutanásia ou ortotanásia pode com certeza chama-se bom morte uma vez que dada as circunstancias talvez seja melhor não permitir que o sofrimento se prolongue.

BIBLIOGRAFIA:

Bioética http://pt.wikipedia.org/wiki/Bio%C3%A9tica

Comissão do Senado aprova ortotanásia http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1400502-5601,00-COMISSAO+DO+SENADO+APROVA+ORTOTANASIA.html

ortotanásia http://pt.wikipedia.org/wiki/Ortotan%C3%A1sia

TV Senado - Código de ética parte 1 - www.proparnaiba.com.br

http://www.youtube.com/watch?v=Vc25cL8lbIM

Educação por meio da filosofia

Comentário sobre:  quais lições a educação pode ter por meio da filosofia?

Os limites que determinadas  situações coloca ao ser humano pode faze-lo sentir-se culpado mais pode também faze-lo amadurecer e determinar um padrão filosófico para que possa com sua educação desenvolver-se, creio que seja um processo de ajustamento, de adaptação quando se recorre a educação e mais precisamente a filosofia para  ter uma posição mais conveniente, a priori, distinguindo o senso comum . A crise e situação dramática em que se está e não se pode mais continuar, exigindo, assim , uma solução, o que preocupa o homem, pode leva-lo ao seu melhor entendimento  e encarar a realidade como um problema, não entenda  problema nesse caso como algo trivial mais um efetivo tratamento dado ao problema que surja. Filosofia é demanda da verdade e não a sua posse que constitui a essência da filosofia e a educação um desenvolvimento do ser humano.

 Mesmo quando uma representação é a priori , ela determina a vontade por intermédio de um prazer ligado ao objeto que representa segundo Kant para que esta alcance a sua forma superior, é preciso que a representação deixe de ser uma representação de objeto, mesmo a priori. «Se tirarmos por abstração a uma lei toda a matéria, ou seja, todo o objeto da vontade como princípio determinante, nada mais resta que a simples forma de uma legislação universal.» achando a faculdade de. desejar a sua própria lei em si mesma, qual é o campo de incidência desta legislação? Na lei moral, é a razão por si mesma (sem o intermédio de um sentimento de prazer ou de dor) que determina a vontade. Trata-se, antes de mais, de saber qual é a natureza deste interesse e o que ele abarca. Isto é: Quais os seres ou os objetos que se encontram submetidos à síntese prática?

A imaginação, o entendimento, a razão entram numa certa relação, que é função do interesse especulativo. Se a faculdade de desejar é superior:  o entendimento  legisla e julga; sob o entendimento, a imaginação sintetiza e esquematiza, a razão raciocina e simboliza, de tal maneira que o conhecimento tenha um máximo de unidade sistemática. o acordo das faculdades ( imaginação, entendimento e a razão)  entre si define aquilo a que se pode chamar um senso comum, contudo Kant considera a palavra. «Senso comum»  uma expressão perigosa, demasiado marcada pelo empirismo. Senso comum designa o conjunto de opiniões tão geralmente aceitas em época determinada que as opiniões contrarias parecem como aberrações individuais. Melhor talvez seria ter bom senso, isto é, a faculdade de discernir entre o falso e o verdadeiro a priori.

Não deve definir-se Senso Comum como um «sentido» particular (uma faculdade particular empírica). Designa, pelo contrário, um acordo a priori das faculdades ou, mais submetidos à síntese da imaginação, são submetidos por esta síntese ao entendimento legislador. Ao contrário do espaço e do tempo, as categorias como conceitos do entendimento são, pois, objeto de uma dedução transcendental, que coloca e resolve o problema particular de uma submissão dos fenômenos. O entendimento é legislador: sem dúvida, ele não nos diz as leis a que estes ou aqueles fenômenos obedecem do ponto de vista da sua matéria, embora constitua as leis a que todos os fenômenos estão submetidos do ponto de vista da sua forma, de tal maneira que eles «formam» uma Natureza sensível em geral.

BIBLIOGRAFIA:

DELEUZE, Gilles- A filosofia critica de Kant, Tradução de Germiniano Franco

 Editora edições 70, Portugal, Lisboa, 1963.

Hegel e a Fenomenologia do Espírito absoluto

Introdução

A Fenomenologia permanece como um conhecimento do Absoluto, porque só o absoluto é verdadeiro ou somente o verdadeiro é absoluto e no lugar de apresentar o saber do Absoluto em si e para si, Hegel considera o saber tal como esse é na consciência e é precisamente desse saber fenomênico, a criticar-se a si mesmo, que ele se eleva ao saber absoluto. Hegel define a Fenomenologia como desenvolvimento e cultura da consciência natural rumo à ciência, isto é, rumo ao saber filosófico, ao saber Absoluto, indica simultaneamente  a necessidade de uma evolução da consciência e o termino dessa evolução, a técnica do desenvolvimento fenomenológico, mostra em que sentido esse desenvolvimento é próprio da consciência engajada na experiência e que ela pode ser repensada em sua necessidade pela filosofia.

Problema do conhecimento a ideia de uma fenomenologia

A filosofia é ciência do Absoluto, em vez de ficar na reflexão, no saber é preciso conhecer no objeto, conhecer a Natureza, Universo ou Razão absoluta. Hegel, insiste na necessidade de colocar-se a partir do ponto de vista da consciência natural e conduzi-la progressivamente, ao saber filosófico, ao voltar ao ponto de vista da consciência, a uma espécie de teoria do conhecimento. O Absoluto não mais estar para além de todo o saber; será o saber de si a consciência, o saber fenomênico será o saber progressivo que o Absoluto tem de si mesmo. A consciência do fenômeno se elevará à consciência do saber absoluto, o Absoluto e reflexão não mais estarão separados; a reflexão será um momento do absoluto. O saber pela consciência é considerado de modo original amplia consideravelmente a noção de experiência em Hegel, a crítica da experiência estende-se à experiência estende-se ética, jurídica, religiosa, não mais  se limitando à experiência  teorética.  Em Kant, a crítica do conhecimento era uma  critica efetuada sobre a consciência comum e cientifica um fenômeno que é observado, o entendimento fenomênico, oposto a natureza, era então conduzido pela reflexão filosófica ao entendimento transcendental que funda toda experiência teorética como unidade sintética e esse entendimento tornava-se, entendimento objetivo.

Nesse caso não é a experiência  da consciência comum que é levada em consideração, mas as reflexões necessária mediante as quais a consciência deve elevar-se, desde aquilo que ela é em si até aquilo que ela é para si. Hegel quer nos conduzir do saber empírico ao saber filosófico, da certeza sensível ao saber absoluto, considerando a consciência tal como ela se oferece diretamente. A experiência que a consciência faz aqui não é somente a experiência teorética, o saber do objeto, mas toda a experiência, trata-se de considerar a vida da consciência tanto ao conhecer o mundo como objeto da ciência quanto conhecer a si mesma como vida, ou ainda quando ela se propõe uma meta. Todas as formas de experiência éticas, jurídicas, religiosas encontrarão seu lugar, visto  que se trata de considerar a experiência da consciência em geral.

A cultura da consciência natural. desenvolvimento e termino desse desenvolvimento.

A fenomenologia de Hegel é, por seu turno, o romance de formação filosófica: segue o desenvolvimento da consciência que, renunciando à si suas convicções primeiras, atinge através de suas experiências o ponto de vista propriamente filosófico, aquele do saber absoluto. O caminho que segue a consciência é a história pormenorizada de sua formação. O resultado de uma experiência da consciência só é absolutamente negativo para ela, de fato, a negação é sempre uma negação determinada e toda negação é sempre  uma certa posição. Quando a consciência experimenta seu saber sensível  e descobre que o aqui e agora que acreditava suster imediatamente lhe escapa, essa negação da imediatez de seu saber é um novo saber. A apresentação da consciência não verdadeira em sua não-verdade não é somente um movimento negativo, como ela o é segundo a maneira unilateral de ver da consciência natural, mais o erro percebido supõe uma nova verdade, Hegel insistirá nessa natureza do erro ao mostrar  que o erro superado é um momento da verdade é somente o filosofo quem percebe a gênese de uma nova verdade na negação de um erro. Se a verdade não for posto além da representação, a verdade perde sua significação transcendente para a consciência, e se essa transcendência for mantida de modo absoluto, a representação é radicalmente separada de seu objeto.

O movimento de se transcender, de ir além de si, é característico da consciência, toda consciência é mais do que acredita ser, é certeza subjetiva enquanto de opõe a um saber objetivo. O saber é inquietante em si mesmo, visto que deve superar-se e em termos existenciais, é apaziguável enquanto o termino não for atingido, um termino que permanece fixado pelo dado problema. O objeto é o objeto para a consciência, e conceito é o saber de si, a consciência que o saber tem de si, mais justamente o objeto é que deve ser idêntico ao conceito. A desigualdade presente na consciência comum entre subjetividade e objetividade é a alma do desenvolvimento fenomenológico e orienta para a sua meta, a desigualdade que não é outra coisa senão a exigência de uma perpetua transcendência. Para conceber a consciência, perguntemos o que é o mundo para ela, o que a consciência oferece a sua verdade em seu objeto encontraremos objetivamente a ela mesma, e na história de seus objetos é sua própria historia que vamos ler. Ao termino da fenomenologia, o saber do saber não se oporá nada mais: com efeito, após a própria evolução da consciência se sabe como espirito, o Absoluto que se reflete em si mesmo, será sujeito e substância. De modo efetivo, a medida de que se serve a consciência não radica fora dela, num saber que ainda lhe é estranho.

A consciência fornece, em si mesma, sua própria medida, motivo pelo qual a investigação se torna uma comparação de si mesma, com efeito, é a consciência que põe um momento da verdade e um momento do saber e que os distingue um do outro, ao designar aquilo que para ela mesma é a verdade, fornece  medida de seu próprio saber. Uma consciência particular caracteriza por uma certa estrutura, é uma forma uma figura da consciência tanto subjetiva quanto objetiva. O verdadeiro é uma imediatez sensível  ou Coisa da percepção, a Força ou a Vida, o verdadeiro se relaciona um certo saber que é saber desse verdadeiro, como sendo em si. Pode-se também denominar o saber como conceito, e o Verdadeiro como objeto tal como é para outro e assim o desenvolvimento dessa figura.

“Esse movimento dialético que a consciência exerce em si mesma, tanto em seu saber como em seu objeto, enquanto dele surge o novo objeto verdadeiro para a consciência, é justamente o que se denomina experiência”,  porque a consciência do que é verdadeiro é consciência de seu saber dessa  verdade e a experiência aparece na descoberta de novos mundos. O filosofo vê na Força, objeto do entendimento, o resultado do movimento da consciência ou da Vida, que é como um objeto novo, o resultado da dialética do entendimento, nas quais diversas consciências particulares se encontram vinculam-se umas as outras.

Espirito e história

A vida orgânica não tem historia, somente o espirito tem uma historia, isto é, um desenvolvimento de si e por si mesmo em suas particularizações e quando os nega o que é próprio movimento do conceito, conserva tais particularidades para eleva-las a uma forma superior. Esse movimento por meio da qual toda consciência particular torna-se ao mesmo tempo consciência universal que lhe é essencial, constituindo a singularidade autentica e o vir-a-ser dessa singularidade, através de seu desenvolvimento, esse movimento é a fenomenologia.

O que é considerado no capitulo do Espirito, são as totalidades concretas, espíritos particulares, aquele das cidades gregas, do Império e do Direito  romanos, da cultura ocidental, da Revolução Francesa e do mundo germânico. Só o Espirito, é portanto um todo concreto, tem um desenvolvimento original é uma história real. Um desenvolvimento da historia real desde a Cidade antiga até a Revolução Francesa. Em relação a religião, tudo o que procede não deve ser considerado um desenvolvimento histórico, contudo a religião pressupõe o Todo no espirito   e para fazer uma fenomenologia da religião, deve se considerar todo o movimento anteriores como reunidos e constituir a substancia do espirito absoluto se bem que a religião: natural, estética, e revelada pode ter uma significação histórica como tal. Como filho de seu tempo, o individuo possui em si toda a substância do espirito desse tempo, é preciso que se aproprie desse tempo. A historia do mundo se realizou e é preciso que o individuo singular a reencontre em si mesmo.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     “O ser singular deve também percorrer os graus de formação do espirito universal segundo o seu conteúdo, mas como figuras já depostas pelo espirito, como graus de uma via já traçada e aplanada.”

A fenomenologia é o desenvolvimento concreto e explicito da cultura do individuo, a elevação de seu eu finito ao eu absoluto, mas essa elevação só é possível ao utilizar os momentos da história do mundo que são imanentes a essa consciência individual e não se contentar com representações bem conhecidas que por isso são mal conhecidas: “a impaciência pretende o impossível, isto é, a obtenção da meta sem os meios”, é preciso suportar a delonga do caminho, demorar-se em cada momento particular, torna-se então historia concebida e interiorizada da qual se serve para extrair progressivamente seu sentido. A elevação do eu singular ao eu da humanidade, é a na sua significação mais profunda, o que Hegel denomina cultura, mais essa cultura não é somente aquela do individuo, e não interessa apenas a ele, é um momento essencial do Todo, do Absoluto.

 Com efeito se o Absoluto é sujeito e não somente substância, ele é a sua própria reflexão sobre si mesmo, seu vir a ser consciente  do espirito, de modo que quando a consciência progride  de experiência em experiência estende seu  horizonte, o individuo se eleva à humanidade. O que o conceito nos mostra, a historia nos ensina com a mesma  necessidade: é preciso esperar que a realidade tenha alcançado a maturidade para que o ideal apareça em face do real e, após ter apreendido o mundo em sua substância, reconstrua na forma de um império das ideias. O início do espirito novo é produto de uma vasta reviravolta de formas culturais, múltiplas e variadas, a recompensa de um itinerário complexo e sinuoso, de um esforço árduo e penoso. Só a individualidade universal pode se elevar ao saber absoluto, que deve reencontrar e desenvolver em si mesma os momentos implicados em seu vir-a-ser. É a mesma consciência que, tendo chegado ao saber filosófico, retorna a si mesma e, como consciência empírica aborda o itinerário fenomenológico.

Conclusão:

O Espirito Absoluto é resultante do amadurecimento do homem na história, todas as formas de experiência éticas, jurídicas, religiosas encontrarão seu lugar, visto que se trata de considerar a experiência da consciência em geral. Uma evolução da consciência que se sabe como espirito, o Absoluto que se reflete em si mesmo, será sujeito e substância. O movimento de se transcender, de ir além de si, é característico da consciência, toda consciência é mais do que acredita ser, é certeza subjetiva enquanto de opõe a um saber objetivo. A desigualdade presente na consciência comum entre subjetividade e objetividade é a alma do desenvolvimento fenomenológico e orienta para a sua meta, a desigualdade que não é outra coisa senão a exigência de uma perpetua transcendência.

BIBLIOGRAFIA

HYPPOLITE, Jean. “gênese e estrutura da fenomenologia do Espirito de Hegel” São Paulo: Discurso Editorial, 1999. 

características principais do Estado oligárquico, Estado desenvolvimentista e Estado neoliberal relacionando-as com as mudanças produzidas nas duas matrizes teóricas que explicam as relações entre Estado e sociedade no mundo capitalista.

CURSO: GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL

TUTOR:  JOÃO PAULO DE DEUS VIEIRA/   DISCENTE: CLEUBER DA SILVA COSTA

1-Considerando os conteúdos tratados nas duas Unidades desta disciplina, descreva as relações entre Estado, governo e mercado no Brasil ao longo do século XX, identificando as características principais do Estado oligárquico, Estado desenvolvimentista e Estado neoliberal relacionando-as com as mudanças produzidas nas duas matrizes teóricas que explicam as relações entre Estado e sociedade no mundo capitalista.

Estado,  organização que exerce o poder supremo sobre o conjunto de indivíduos que ocupam um determinado território. Em um regime democrático – em que os governantes são eleitos e têm seus atos constantemente submetidos ao escrutínio* da opinião pública e dos formadores de opinião – a força de um governo depende, em grande parte, do apoio que suas propostas políticas e proposições legislativas encontrarem no parlamento; da sintonia entre suas ações e as expectativas dos eleitores; e da relação mantida com os diferentes grupos organizados da sociedade – meios de comunicação, sindicatos e associações, empresas e ONGs etc. A história tem mostrado que os mecanismos de mercado são bastante favoráveis ao aumento da produção, desenvolvimento tecnológico e da riqueza em uma sociedade. No entanto, a experiência histórica mostra também que o notável aumento da riqueza social ensejado pelo livre curso das leis do mercado acaba concentrando-a nas mãos de uns poucos.

A lógica do mercado não só permite como estimula os indivíduos a arriscarem os seus recursos privados em empreendimentos econômicos diversos na procura de satisfação econômica. Por meio da competição, que é a regra básica do mercado, e da busca do lucro, que é a sua mola propulsora, o mercado acaba selecionando os “melhores” – isto é –, aqueles que são economicamente mais fortes, mais produtivos, que fabricam produtos e prestam serviços de melhor qualidade e que oferecem preços mais baixos, eliminando assim os mais “fracos” e menos produtivos e competitivos. De acordo com o pensamento liberal, todos os indivíduos são iguais por natureza e igualmente portadores de direitos naturais aos quais eles não podem, em hipótese alguma, abdicar: os direitos à liberdade e à propriedade. No estado de natureza, isto é, naquele em que não houvesse um poder estatal constituído regendo a relação entre os homens,  não haveria segurança e todos ficariam na espreita esperando serem atacados essa condição miserável da humanidade no estado de natureza que a teria levado a celebrar um pacto, dando origem ao Estado. Ao transferirem o direito natural de utilizar a própria força para se defender e satisfazer os seus desejos para um ser artificial e coletivo –  os homens estariam trocando a liberdade natural pela liberdade civil e a independência pela segurança, obrigando-se mutuamente a se submeter ao poder do Estado.

Mas se o Estado liberal sobreviveu ao advento da democracia  e, contra todas as expectativas, mostrou haver compatibilidade entre  sufrágio universal e economia de mercado, ele não resistiria à crise financeira, econômica e social que eclodiria com a quebra da Bolsa de Nova Iorque, em 1929. A complexidade da economia e da sociedade capitalista havia chegado a tal ponto que mesmo os mais convictos liberais não eram mais capazes de acreditar que o mercado fosse autorregulável, dispensando a intervenção do Estado. A partir daquele momento, uma onda antiliberal começaria a se espalhar pelo mundo, ainda que de forma e com intensidade diferentes conforme a região do planeta, sendo menor nos países onde o liberalismo havia criado raízes mais fortes na mentalidade popular e das elites econômicas e políticas, e maior onde a sua penetração havia sido mais limitada.

As classes sociais são um conceito-chave do pensamento marxista e seriam identificadas e definidas por sua inserção no processo produtivo, resultante da divisão social do trabalho. Em cada período da história, as classes fundamentais de uma sociedade seriam aquelas diretamente ligadas ao modo de produção dominante, as forças produtivas, isto é, o trabalho humano, os meios de produção – tais como a terra, as máquinas e equipamentos – e as tecnologias empregadas na produção; e  as relações de produção, que se estabelecem entre as diferentes classes sociais e que envolvem. Portanto, a perspectiva de Marx não pode jamais ser tomada por anticapitalista, como a de alguns socialistas utópicos, mas sim por pós-capitalista. Segundo Gramsci, o Estado não se manteria nas sociedades capitalistas apenas pela força, mas exerceria o seu poder por meio da ideologia, isto é, da hegemonia cultural dos valores burgueses, compartilhados inclusive pela classe operária. No campo da teoria econômica, o pensamento predominante no período do pós-guerra seria o do inglês John Maynard Keynes (1883-1946), para quem o capitalismo contemporâneo não poderia funcionar no seu ponto máximo de eficiência regulado apenas pelas leis do mercado, necessitando, para tanto, da influência e intervenção deliberadas do governo.

Sob o Estado socialista o pêndulo chegaria ao seu ponto máximo à esquerda com o Estado ocupando o maior papel já desempenhado na regulação da vida social e o mercado, o menor.  Diferentemente do Estado liberal, que se pretendia equidistante das classes sociais e neutro em relação aos seus interesses específicos, o Estado socialista reivindicaria a representação dos interesses da maioria trabalhadora – dos campos e das cidades –, antes oprimida pelos capitalistas. Mas Hannah Arendt e Raymond Aron, que formulariam o conceito de totalitarismo para definir o regime político vigente, inicialmente, na União Soviética, e depois adotado por outros países socialistas em todo o mundo. A essência do totalitarismo estaria na intenção de controlar todas as instâncias da vida social – a ponto de diluir as fronteiras entre o Estado e a sociedade civil – e na reivindicação do monopólio da verdade.

O Estado brasileiro durante a Primeira República era apenas formalmente um Estado liberal-democrático, sendo de fato um Estado oligárquico, em que os resultados do sufrágio universal eram manipulados pela elite dominante que, dessa forma, se perpetuava no poder. Contudo, se no plano político a Primeira República não foi nem mesmo liberal e muito menos democrática, no que se refere às relações entre Estado e mercado no plano da regulação das relações econômicas e sociais o Estado brasileiro foi equivalente aos estados liberais. Percebe-se assim que, apesar das particularidades do processo de formação e de transformação do Estado brasileiro, o que ocorreu aqui não estava descolado do que se passava no restante do mundo ocidental. Afinal, o Brasil sempre manteve estreitas relações econômicas, políticas e culturais com a Europa e os Estados Unidos.

Welfare state keynesiano Estado providência  ou Estado assistencial, ou Estado de bem-estar social. No entanto, independentemente dos nomes dados, todas essas denominações fazem referência a uma forma específica de relação do Estado com o mercado que iria suceder o Estado Liberal e que usaria a força estatal, por meio da implementação de políticas públicas, visando intervir nas leis de mercado e assegurar para os seus cidadãos um patamar mínimo de igualdade social e um padrão mínimo de bem-estar. Mudanças como essas supõem profundas mudanças de cultura, que costumam ser bastante lentas, pois implicam na revisão de todo um sistema de crenças. Tal como o Estado liberal só pôde se implantar plenamente depois que a secular cultura de responsabilidade das classes ricas pelas mais pobres tivesse cedido lugar a uma outra, em que todos os indivíduos passassem a ser vistos como cidadãos iguais, independentes e responsáveis pelo seu próprio sustento e destino, o Estado de bem-estar social só se consolidou quando a cultura individualista, que havia se consolidado nas sociedades liberais e que via no Estado um mal necessário, cujas atribuições deveriam se restringir ao mínimo essencial para viabilizar a vida em coletividade, cedeu lugar a uma outra cultura mais solidária.

A grande diferença entre o Estado da Europa e demais países capitalistas desenvolvidos e o Estado de bem-estar social brasileiro, criado durante o governo Vargas, é que, no Brasil, além da regulação do mercado e da promoção do bem-estar por meio de políticas públicas de educação, saúde, previdência, habitação etc., o Estado também teve o papel de promotor da industrialização do país. Se nos países capitalistas centrais a era da industrialização coincidira com o Estado liberal e antecedera a era das políticas sociais, trazidas pelo Estado de bem-estar social, no Brasil as fases de industrialização e de criação de políticas sociais foram concomitantes e coincidentes com o Estado de bem-estar social. Por isso, essa nova forma de Estado foi aqui chamada, preferencialmente, de Estado desenvolvimentista. A Revolução de 1930 pôs fim ao Estado oligárquico e ao sistema de organização institucional sobre o qual ele se baseava. Coube então ao novo Estado construir, a um só tempo, as novas bases de desenvolvimento econômico e acumulação capitalista e de legitimação de uma nova ordem política no país, com a incorporação das massas no processo político.

Assim, a partir de 1930 o Estado brasileiro passou a intervir crescentemente e de forma decisiva no desenvolvimento econômico e social do país por meio de um conjunto de instrumentos, criados ao longo do tempo, com objetivos e ações próprios, mas relacionados e coordenados:  o Departamento Nacional do Trabalho, o Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização e o Departamento Nacional de Produção Mineral, no interior do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, assim como o Instituto Nacional do Cacau da Bahia, o Departamento Nacional do Café e o Instituto Nacional do Açúcar e do Álcool (IAA); os códigos de águas, de minas, de caça e pesca e de florestas; Ministério da Educação e Saúde Pública; sindicados de empregadores e de empregados; a modificação da lei de férias e criação da carteira de trabalho para os trabalhadores urbanos; a edição do código de menores, regulação da jornada de trabalho de oito horas diárias e a regulamentação do trabalho feminino; Aposentadoria e Pensão (IAP), o dos marítimos (IAPM), que deu o padrão para a criação dos demais institutos que substituíram as antigas CAPs, organizadas por empresa; Administração Pública federal conforme os padrões mais modernos vigentes nas sociedades capitalistas avançadas, instituindo concursos públicos, estruturando carreiras e profissionalizando o serviço público; Conselho Nacional do Petróleo e o Conselho de Imigração e Colonização (1938), a Comissão Executiva do Plano Siderúrgico Nacional (1940), a Comissão Nacional de Ferrovias, a Comissão Nacional de Combustíveis e Lubrificantes (1941) e a Comissão Vale do Rio Doce (1942).

 No entanto, a década de 1970 coincidiria com o fim do período de expansão das economias capitalistas em todo o mundo, após trinta longos anos de expansão continuada. Enquanto o mundo crescia sem parar e o nível de bem-estar das pessoas, em geral, aumentava, ninguém ousaria seriamente contestar o modelo econômico e o papel do Estado. Foi assim nos Estados Unidos, Europa, América Latina e Ásia. A favor das privatizações, alegava-se que as empresas de propriedade do Estado seriam ineficientes e deficitárias, porque mantidas sob a proteção do poder público ao abrigo das leis do mercado. A consequência dessa ineficiência resultaria em crescentes déficits a serem cobertos pelos contribuintes. Ao contrário do que pensavam os liberais do século XIX, esses mercados não seriam autorreguláveis, necessitando a regulação do Estado para que pudessem funcionar adequadamente. O problema, portanto, não teria sido a regulação estatal em si, mas o seu excesso, que acabou comprometendo o bom funcionamento dos mercados existentes ou mercados potenciais – isto é, naquelas esferas das atividades econômicas sob monopólio estatal, mas passíveis de serem privatizadas. Quanto às políticas sociais, estas manteriam seu lugar na agenda do Estado como direitos de cidadania e instrumentos de promoção da equidade. Algumas delas seriam compensatórias, temporárias e focadas nos mais pobres e atingidos pelo processo de ajuste da economia patrocinado pelo Estado – como as de transferência de renda para combate da pobreza absoluta e de seguro-desemprego –, mas outras deveriam ser universais e permanentes – como as de educação, saúde pública e formação profissional.

Mais do que a integração dos mercados de bens, serviços e capitais, a globalização iria ensejar, sobretudo, a desregulamentação e integração dos mercados bancários e financeiros das diferentes economias nacionais do mundo capitalista. Com isso, iria se criar um mercado financeiro internacional, altamente dinâmico e volátil, no qual capitais oriundos dos quatro cantos da Terra seriam aplicados nas bolsas de valores das diversas praças financeiras espalhadas pelo mundo, deslocando-se com velocidade jamais vista de um lado para o outro do planeta. Algumas estimativas apontavam que, em meados da década de 1990, a circulação desses capitais entre os diferentes mercados financeiros do mundo seria de cerca de um trilhão de dólares por dia, “valor superior à soma de todas as reservas de todos os Bancos Centrais do mundo” .

Além de ter permitido a formação de um mercado internacional de capitais, que aumentaria enormemente a vulnerabilidade das sociedades frente à movimentação internacional do capital, tornando Estados nacionais incapazes de controlá-lo e oferecer uma proteção mais efetiva às economias domésticas, as inovações tecnológicas iriam ensejar a criação de novos mercados, a mudança nos padrões dos serviços e a reorganização dos capitais em nível internacional. O caso das telecomunicações é emblemático. As mudanças tecnológicas nas comunicações, representadas pelo desenvolvimento de fibras óticas, da telefonia celular em diversas bandas, da transmissão por cabo etc. permitiram, em pouco tempo, que esse cenário fosse radicalmente modificado. Por meio  de uma pluralidade de tecnologias, com relativamente baixos custos de investimentos iniciais, o monopólio natural deixou de existir, permitindo que surgisse no seu lugar um novo mercado altamente rentável para os capitais privados.

BIBLIOGRAFIA:

Estado, governo e mercado / Ricardo Corrêa Coelho. – Florianópolis : Departamento de  Ciências da Administração / UFSC; [Brasília] : CAPES : UAB, 2009. 116p. : il. 

CONCEITO DE RECESSÃO ECONÔMICA

RECESSÃO ECONÔMICA. Conjuntura de declínio da atividade econômica, caracterizada por queda da produção, aumento do desemprego, diminuição da taxa de lucros e crescimento dos índices de falências e concordatas. Essa situação pode ser superada num período breve ou pode estender-se de forma prolongada, configurando então uma depressão ou crise econômica. O fenômeno da recessão está ligado ao processo de desenvolvimento dos ciclos econômicos próprios da economia de mercado ou capitalista.

Bibliografia: NOVÍSSIMO DICIONÁRIO DE ECONOMIA Organização e supervisão de PAULO SANDRONI,  editora Best Sellers, 1999

CONCEITO DICIONARIZADO DO PLANO COLLOR

PLANO COLLOR. Em 15/3/1990, no primeiro dia de seu governo, o presidente Fernando Collor de Mello instituiu o quarto plano de estabilização econômica desde o Plano Cruzado, que viria a se chamar Plano Brasil Novo ou Plano Collor. Preparado por uma equipe econômica chefiada pela nova ministra da Economia, Zélia Cardoso de Mello, as medidas adotadas pelo novo governo implicaram mudanças nas áreas monetário-financeira, fiscal, de comércio exterior, câmbio e de controle de preços e salários. Na área monetária, foi reintroduzido o cruzeiro (extinto por ocasião do Plano Cruzado) em substituição ao cruzado novo, mantendo-se a paridade da moeda, foram fixados limites estreitos para a conversão daquelas aplicações em cruzeiros. Depósitos à vista ou em caderneta de poupança tiveram o limite de conversão fixado em Cr$ 50000,00 (cerca de 1200 dólares ao câmbio oficial da época). Aplicações com em títulos públicos ou privados, com compromissos de recompra (over e open). O valor remanescente em cruzados novos ficou bloqueado pelo prazo de dezoito meses, numa operação de seqüestro de liquidez, ou seja, de impossibilidade de converter esses valores em cruzeiros. O governo comprometeu se a devolver esses cruzados bloqueados em cruzeiros em doze prestações iguais e sucessivas, a partir de setembro de 1991. Os recursos bloqueados seriam corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de 6% ao ano até a data da primeira devolução.

OUTROS: aumentou a arrecadação; redução de despesas e o aumento das receitas; novos tributos, entre os quais: incidência de Imposto de Renda sobre ganhos em Bolsas, até então isentos; aumento das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e redução dos prazos de recolhimento; aumento da tributação sobre o lucro dos exportadores e sobre a atividade agropecuária;  imposto sobre operações financeiras (IOF), de câmbio, sobre o ouro, crédito e seguros ou relativas a títulos e valores imobiliários, o que representou uma soma considerável de recursos. Foram suspensos diversos tipos de benefícios e incentivos fiscais não garantidos pela Constituição. Por outro lado, para reduzir a sonegação no recolhimento de tributos devido ao anonimato, foi proibida a emissão de cheques e títulos ao portador de valor superior a 100 BTNs. Outros recursos foram alocados para o Tesouro Nacional por meio da reforma patrimonial, com a conseqüente alienação de bens imóveis, de veículos e a privatização de empresas estatais.  Os ministérios foram reduzidos de 23 para doze; foram extintas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista; reduziram-se as funções de confiança, foram suspensas vantagens ao funcionalismo público e foi iniciada uma campanha de demissão desses funcionários que, em muitos casos, foram colocados em disponibilidade.

Na área do comércio exterior, as alterações iniciaram- se com a adoção do “câmbio flutuante”, deixando o governo de fixar a taxa de câmbio oficial. Foram ainda liberados os controles administrativos sobre as importações e exportações, eliminando-se a necessidade de licenças e agilizando e desburocratizando as operações. Foi decretado o congelamento geral de preços e dos bens de serviços. Os salários,  tiveram reajuste em março, de acordo com a inflação de fevereiro, mas não houve a concessão de reajuste correspondente à inflação de março. A política de reajuste de preços e salários a ser seguida após a fase inicial do plano deveria ser a da prefixação. No caso do salário mínimo, a cada três meses seria revista e corrigida eventual insuficiência entre os reajustes fixados e a efetiva elevação de preços da cesta básica de consumo.

 Desde então, o governo apresentou sucessivas medidas provisórias, estabelecendo a “livre negociação” entre patrões e empregados, limitando o número de reajustes anuais e proibindo a indexação salarial como mecanismo automático de reajuste de salários.

Os preços foram gradualmente liberados dos controles governamentais, com a expectativa de que o mercado em queda funcionasse como barreira a sua elevação. Depois de quase um ano da aplicação do plano, em janeiro de 1991, o governo conseguira equilibrar as finanças públicas e as reservas externas haviam aumentado para US$ 8,5 bilhões. Em compensação, o país entrava em “recessão profunda”. Esperava-se uma queda do PIB para 1990 da ordem de 3%; havia um milhão de desempregados e a inflação retornava lentamente ao patamar dos 20% mensais.

Bibliografia: NOVÍSSIMO DICIONÁRIO DE ECONOMIA Organização e supervisão de PAULO SANDRONI,  editora Best Sellers, 1999