Especialização em Gestão Pública Municipal
Disciplina:Desenvolvimento e mudanças no Estado Brasileiro
Atividade 9 – Questões de avaliação
Discente: Cleuber da Silva Costa
Tutor:João Paulo de Deus Vieira
1) Descreva os modelos político e econômico predominantes no período da República Velha.
Estado brasileiro, sob o ponto de vista de formação da sua identidade independente, nasceu propriamente com a Proclamação da República. O período do Império, embora importante para a formação da infraestrutura econômica e social do país, pouco contribuiu para a estruturação da base administrativa e política que o país construiu ao longo do tempo. República Velha, para facilitar nossa discussão temática, em dois períodos. São eles: o primeiro: de 1889 a 1894, chamado República da Espada, foi o período dominado pelos militares; e o segundo: de 1895 a 1930, chamado de República Oligárquica, foi o período dominado pelos Presidentes dos Estados. Este período foi marcado pelo coronelismo. Quem organizava a vida política, diretamente no contato com a população, nos municípios era a figura carismática do “coronel”. O coronel, apesar do nome, era um líder civil, comumente um fazendeiro que dominava a política local. O coronel era o único elo de ligação entre a população e o poder estatal. O coronel garantia os votos locais do presidente do Estado, em troca do apoio do governador à sua liderança política no seu município.
No campo da economia, foi um período de modernização, com grandes surtos de industrialização, como o ocorrido durante a Primeira Guerra Mundial. Porém a economia continuou dominada pela cultura do café até a quebra da bolsa de valores de Nova Iorque, em 1929. Foi neste período que ocorreram também as primeiras greves, com o crescimento de movimentos anarquistas e comunistas nos grandes centros urbanos do país.Durante o período analisado foi implantada a base do Moderno Estado Brasileiro. A construção da Administração Direta, durante a Era Vargas e da Administração Indireta, durante os governos Castello Branco e Costa e Silva, além da formulação e implantação das políticas de Previdência Pública e dos Planos de Desenvolvimento Econômico, compuseram o quadro de transformações estruturais da ação do Estado no processo de desenvolvimento do país.
2) Você sabe dizer quais as principais medidas implantadas durante os dois períodos de presidência de Getúlio Vargas?
Organização do Estado com a criação do Ministério do Trabalho e da Educação, do IBGE e da Universidade do Brasil; Aprovação da Lei de Sindicalização; Implantação da jornada de trabalho de 8 horas; Criação das férias remuneradas; Implantação da carteira de trabalho; Construção dos Institutos de Aposentadoria e Pensões; Criação da Justiça do Trabalho; Instituição do Salário Mínimo; Aprovação do Código Eleitoral, do voto feminino e do voto secreto; Criação da Justiça Eleitoral; Fundação da Companhia Siderúrgica Nacional; Criação da Companhia Vale do Rio Doce; Concepção do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE); e Criação da Petrobrás em 1953.
3) Você sabe o que significava o lema do governo JK, “50 anos em 5”? Explique as medidas que justificam este lema.
O lema do governo JK era “50 anos de progresso em 5 anos de realizações”. Para pôr em prática este lema, o governo implantou o Plano de Metas, que consistia num conjunto de 30 objetivos, abrangendo os setores de energia, transporte, indústria de base, alimentação e educação. A construção de Brasília tornou-se um objetivo à parte, por decisão pessoal do presidente da República. O novo presidente criou uma agenda progressista baseada num programa de obras públicas, denominada de Plano de Metas. Durante o governo de JK o PIB brasileiro cresceu 47,5%, o que correspondia a uma média anual de 8,08%. Contudo, este bom desempenho da economia foi acompanhado de um forte crescimento da inflação e de um descontrole das contas públicas. Diante deste cenário, no final do governo, a inflação anual ultrapassou a 30% e o déficit público superou 25% das receitas. Além do crescimento econômico, o governo de JK promoveu uma forte mudança na estrutura produtiva do país. No início do governo JK, o setor agropecuário era responsável por 23,5% do PIB e o setor industrial por 25,6% do PIB. Ao fim do governo, a participação do setor industrial no PIB tinha subido para 32,2% e a do setor agropecuário havia recuado para 17,8%. Esses números mostravam que o Brasil passou por um forte processo de industrialização, durante os cinco anos de governo JK.
BIBLIOGRAFIA:
Leite Júnior, Alcides -Domingues Desenvolvimento e mudanças no estado brasileiro – Florianópolis : Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília] : CAPES : UAB, 2009. 90p. : il.
