CURSO GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL /
DISCENTE: CLEUBER DA SILVA COSTA
Tarefas Atividade 11 – relatório sobre o Chat
A proposta seria esta: Vimos que os conselhos são espaços públicos de representação de interesses coletivos, constituindo-se em canais de participação política e de controle público sobre governos. Isto significa que os conselhos têm aquilo que se costuma denominar poder de agenda, o que potencializa sua capacidade de interferir na atuação dos governos e de seus sistemas administrativos. Logo, importa sublinhar que os conselhos têm a virtude de catalisar vontades, de modo a inserir demandas de interesse público na agenda governamental.
De tal inserção podem advir ações consistentes com a implementação de políticas públicas coerentes com o interesse da coletividade. Feitas essas considerações, a primeira pergunta para orientar nosso debate é a seguinte: Há em seu município alguma experiência exitosa de atuação de conselhos? Se sim, descreva-a. Se não, identifique possíveis razões explicativas de sua inexistência – ou, se quiser, identifique possíveis fatores que coíbem seu surgimento e consequente atuação.
Uma vez expostos os posicionamentos e feito o fechamento dos conceitos, passamos a outra pergunta como proposta de discussão: Você concorda com os argumentos desenvolvidos no texto lido, como referencial para se compreender os determinantes da irracionalidade do fazer das políticas públicas em nosso país? A discussão ficou esgotada? Se não, que elementos você adicionaria?
Em meu município existe conselhos nos quais uns dos exemplos seria o conselho entre bairros o conselho da saúde que funciona de acordo com a lei que regulamenta o conselho, de Assistência Social, o Tutelar, de Habitação. Conselhos escolares tem função deliberativa e consultiva, constituído por representantes de pais, professores, alunos e funcionários, Sua função é de atuar, articuladamente com o núcleo de direção, no processo de gestão pedagógica, administrativa e financeira da escola. Quando uma pessoa é o presidente, ela se encarrega de tomar a frente as ações e realmente da um novo animo para a resolução das pendencias, se não fosse o conselho seria bem mais difícil a atuação de todos eles é restrita
O conselho municipal de saúde, comade, conselho fundeb, conselho do CAE, Conselho do Idoso, Conselho dos Esportes, Conselho da Assistência Social, Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente Os conselhos desde que bem elaborados são de extrema importância para a sociedade como um todo Cada conselho tem a sua própria lei de criação, onde devemos seguir a legislação, o COMAD é um órgão existente em várias cidades. Aqui em Uberlândia é vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, com representantes da esfera governamental e não governamental.
Tem o Comtur - Conselho Municipal de Turismo - O Comtur é representado pelo município e mais de trinta
entidades, o conselho consegue capitar a necessidade real da sociedade quando bem estruturado vem a somar para toda a sociedade visto que se tornam um representante nosso Os conselhos são, em tese, vias democráticas para influir nas políticas públicas. Com esse conselho nos bairros já foram possível através do seu presidente um pavilhão no qual liga um bairro no outro, reúne sempre prefeito, secretários e até deputado pois através dessa participação, a sociedade consegue ter voz, falar aquilo que necessita é um ponto de apoio para a comunidade. Os conselhos em Uberlândia, são paritários, com representantes do poder público, da sociedade civil e empresas privadas. desenvolvido pelo povo e estar no meio do povo O conselho só funciona se tiver conselheiros a fim e interessados no melhor pra sociedade os conselhos tem por finalidade principal servir de instrumento para garantir a participação popular, o controle social e a gestão democrática das políticas e dos serviços públicos, envolvendo o planejamento e o acompanhamento da execução destas políticas e serviços públicos são de extrema importância .
A questão é esse ganhamos quando bem estruturados e ou administrados os conselhos não são fiscalizadores e não tem poder de definir a aplicação de recursos e pessoas realmente comprometidas com os interesses do povo os conselhos consegue levantar questões importantes, porém são travados pelos interesses dos governantes falta ainda muita capacitação para os conselheiros depende alguns são fiscalizados politicas publicas para melhor desempenhar atividades com a finalidade de bem estar social quando funcionam bem é um elo de ligação entre a sociedade e o governo
Mas detém de autonomias para executar suas tarefas, nas reuniões existe atas nos quais o secretario do conselho tem que redige não detém poder nenhum a maioria fazem reuniões, discutem propostas mas não conseguem efetivar a maioria das propostas boas se em alguns conselhos as pessoas fossem renumeradas de gerar um melhor atendimento aos usuários do SUS, de criar politicas públicas de combate a doenças contagiosas, a prevenção acredito que não é uma questão de remuneração e sim de importância dentro das esferas competentes. Os conselheiros tem que ter um bom relacionamento com os governantes realizam o levantamento de necessidades mas para coloca-las em pratica esbarram no poder publico, que muitas vezes não tem a mesma prioridade: os conselheiros, pelo menos da esfera privada e das ONGs, estão como conselheiros por opção e as reuniões acontecem sempre no horário comercial, então elas são remuneradas.
Os conselheiros tem que ajudar criar soluções e alternativas de combate a desigualdade social, Os conselhos gestores de políticas públicas são canais efetivos de participação, que permitem estabelecer uma sociedade na qual a cidadania deixe de ser apenas um direito, mas uma realidade. Afinal, ter o direito e exercer são coisas diferentes. Também é fundamental que eles consigam fiscalizar se os recursos estão tendo a destinação minimamente prevista.
A história de Uberlândia é marcada pela cooptação. A elite agrária ainda impera na sombra do coronel indo (tarde)... Aqui se cria movimento popular que nunca existiu, só para colocar de antemão sob as asas da prefeitura... Sei que aqui em Uberlândia os recursos destinados a criança e o adolescente são aplicados nessas ações, mas será que são as ações indicadas pelo conselho??? A participação da sociedade é muito importante, mas é essencial que esta se instrua para acompanhar e saber opinar, senão não adianta este é o objetivo principal de todos melhorar a qualidade de vida.
Os Conselhos são fortes atores sociais, se conseguem mobilizar seus representados e são articulados conseguem atingir seus objetivos e implementar políticas viáveis este curso também me chamou mais a atenção para a vida política reivindicar nossos direitos como cidadão poder atingir seus objetivos, só ideias e projetos no papel não funcionam o que temos visto são conselhos que são constituídos apenas para constar na agenda governamental e receber recursos das esferas maiores de governo.
É através dos conselhos é que deveríamos criar políticas públicas bem planejadas e estruturadas para combater a desigualdade social, tem uma saúde digna aos seus usuários, ter uma educação de qualidade e que formem ótimos profissionais pra o mercado de Algumas políticas federais só repassam recursos para determinadas ações se o poder público municipal tiver conselho na área e não de valorização e promoção da humanização da saúde. Deve-se analisar cada detalhe para ver se o gasto foi necessário caso contrario a prefeitura tem que devolver o dinheiro ao fundo sempre exige relatórios dos secretários dos conselhos já devolveu algumas vezes, ou a conta sempre tá inclusive os professores são pagos com dinheiro deste fundo
o FUNDEB disponibiliza 82% de seu recurso ao pagamento de professores os demais 18% são destinados a compras de bem mas isso não atende a todas as necessidades então a prefeitura entra com uma porcentagem na educação. O Fundeb, é diferente de recursos próprios para atender demandas sócias dos variados segmentos. Em relação a irracionalidade, é fato que quando há troca de governo as parcerias e ou projetos param, os recursos se perdem e tudo o que foi feito se perde os recursos
