ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DISCENTE: CLEUBER DA SILVA COSTA
O Plano Local de Habitação de Interesse Social é um instrumento político administrativo que implementa programas, metas e ações com o objetivo de promover o planejamento das ações do setor habitacional no intuito de viabilizar acesso à moradia digna e melhor qualidade de vida, prioritariamente para as famílias de baixa renda (inferior a 3 salários mínimos). O plano local de habitação de interesse social de Uberlândia, consta de: Identificação das atribuições e responsabilidades da equipe de trabalho municipal; Atribuições e responsabilidades dos consultores; Procedimentos para execução das etapas e produtos; Proposta Metodológica; Diagnóstico Estratégico; Estratégia de Ação; Estratégia de Comunicação; Mobilização e participação da população; Identificação dos diferentes atores sociais; Publicidade, divulgação e mecanismos de participação popular e acesso às informações; Mecanismos de Participação da Sociedade; Acesso às informações, etc.
O Plano local de Habitação de interesse social de Uberlândia conta com excelente projeto, esta bem estruturado, bem planejado, auto-sustentável, tem transparência, mas em seu próprio diagnostico de situação de modo autônomo, os dirigentes do projeto percebem que o projeto é pequeno em vista da grande demanda por habitação em Uberlândia e ainda considera-se o fato da cidade atrair pessoas de todas as partes do Brasil, outro fator que pesa no projeto: Minha casa Minha Vida é o fato de haver interesses da sociedade civil, dos empresários, das imobiliárias que conseguiram associar-se aos planos da Caixa econômica e assim tirando uma grande fatia de dinheiro e até supervalorizando seus imóveis uma vez que contam com subsídios do governos para acelerar a construção de moradias para os mais carentes, desse modo o “Estado Necessário” encontra dificuldades para se concretizar, já que os empresários com seus talentos conseguem fazer exploração imobiliária, atitude resultante do Estado Herdado na cidade. O projeto também tenta suprir as necessidades habitacionais da população mais carente: pais com filhos, mães solteiras, idosos, deficientes físicos, mas outros com necessidades tem de ceder a categoria anterior mesmo sendo carentes também. Talvez seja necessário, abordar novamente o assunto e fazer revisões para que o “Estado Necessário” seja uma realidade que nos aproxime de uma estagio civilizatório superior, mais não se deve negar o fato de haver amplas abordagem pela equipe técnica, transparência do projeto, racionalidade na execução total do projeto habitacional “ Minha Casa Minha Vida”, se bem que já esta a caminho a continuação com “projeto minha casa minha vida 2”, pode ser que se amplie e abranja e se torne um planejamento bem sucedido .
BIBLIOGRAFIA:
A evolução da aplicação do planejamento estratégico situacional na administração pública municipal brasileira: o caso Santo André” http://www.ead.ufu.br/file.php?file=%2F377%2FARTIGO_PES_SANTO_ANDRE.pdf
