terça-feira, 19 de julho de 2011

O PLANEJAMENTO PÚBLICO BRASILEIRO NO PLANO GLOBAL SEU ESTADO HERDADO E O ESTADO QUE É NECESSÁRIO

O planejamento no plano global público é visto pela direita como uma possibilidade de superar relações sociais e técnicas de produção capitalista, como uma maneira de evitar as falhas de mercado e racionalmente parcial, o seu papel regulador e alocador de recursos. O Estado de herdado o planejamento tem um caráter demagógico e manipulador e desativado no neoliberalismo por não estar preparado para atender às demandas complexas da sociedade. O “Estado Necessário” capaz não só de atender aquelas demandas, mas de fazer emergir e satisfazer as demandas da maioria marginalizada e projetar para estágios civilizados superiores. O corporativismo bifronte, a face estadista leva à conquista o Estado e subordinação da sociedade civil.
O Estado Herdado é incompatível com a proposta de mudança desejada, não corresponde à ação, porque impede que formule e implemente politicas públicas que contribua e é desse modo irreconciliável com a participação, transparência e efetividade. Características dos “Estado herdado”: patrimonialismo, autoritarismo com clientelismo, hipertrofia com opacidade insulamento com intervencionismo, deficitarismo com megalomania, não atende nem direito e esquerdo. Novas gerenciais públicas demandam custos, oportunidades e politicas. Final do regime militar segmentos marginalizados veiculam seus interesses e necessidades com demandas por politicas públicas.
Promover o “Estado Necessário” para satisfazer as necessidades sociais represadas e o processo de democratização pode ter dificuldades ou fracassar. O ingrediente é a conscientização e mobilização politica. Sanção brutal e crescente concentração de poder econômico consequência do “Estado Herdado” para os ricos: econômica, clientelismo com eficiência e eficácia. P ara os pobres: Ministérios que servem a subordinados, clientelista e muito baixo. 1950 meritocracia weberiano, mobilização de um ciclo virtuoso que é a capacitação dos gestores, a concentração de renda asfixia o desenvolvimento.  Privatização, desregulação e liberalização dos mercados tem impedido que o estado se concentrar em saldar a  divida social, sem democracia não há participação e transparência nas decisões, não há planejamento participativo, avaliação de politicas prestação de contas.
Dimensões :
a-      Eficácia da burocracia efetividade do sistema legal, credibilidade e capacidade de atuar como filtro adequado ao interesse geral da população, pode levar à transformação do Estado Necessário.
b-       Para cura-lo conta com o  a priori e ao mesmo tempo criar politicas progressistas demanda um processo de capacitação assuntos submersos e de grande importância passem a integrar  Carlos Matus critica ao planejamento governamental tradicional e propõe um método alternativo que leva em conta o caráter situacional ( O ator que planeja) e estratégico que deve possuir planejamento com sua própria epistemologia,  positivista e comportamentalista que critica a tradicional.
Estratégia para solução de situação que se configura como problema para o ator que planeja, o que enfrenta, resposta a sua ação, projetos    a longo prazo  de maturação.  Distinção do corporativo empresarial, trata das demandas situadas na interface  Estado e Sociedade. Esforço de construção  de um método para compreender o jogo social, a relação entre os homens, atingir resultados pelo teoria social, produção social e conceito como o de situação e momento. Os recursos escassos não são só econômicos, mas de poder, de conhecimento, capacidade de organização e gestão. Aceitar que a ação humana é intencional e numa inteiramente previsível. O jogo social é sempre de final aberto.
 BIBLIOGRAFIA:
DAGNINO, Renato Peixoto. Planejamento estratégico governamental /– Florianópolis : Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília] : CAPES : UAB, 2009